O Que Está Nesta Reportagem
Dando sequência à série de matérias do Blog do Dina sobre os processos envolvendo Salatiel de Souza, o Blog do Dina descobriu detalhes de um caso que merece um recorte à parte. O candidato à prefeitura de Parnamirim pelo PL foi condenado por seu envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à licitação para a decoração natalina de 2011 em Natal.
De acordo com a denúncia, Salatiel e outros servidores públicos da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR) aceitaram vantagens indevidas para direcionar a licitação em benefício da empresa ENERTEC Construções e Serviços Ltda. A defesa argumentou que não havia provas suficientes para condená-lo, mas a sentença aponta a premeditação e o dolo na conduta do ex-secretário adjunto da SEMSUR, resultando em penas de reclusão e detenção por corrupção, fraude em licitação
As reportagens do Blog do Dina são produzidas a partir de fato gerado pelo próprio candidato, que apresentou à Justiça Eleitoral uma certidão apontando processos pelos quais responde. No dia que a primeira matéria foi ao ar, o Blog do Dina antecipou que exploraria os processos. Horas depois, a campanha de Salatiel colocou no ar um site chamado Toda a Verdade Parnamirim, que se propõe a contar os processos em questão. Mas o processo judicial objeto desta reportagem foi omitido no site de campanha de Salatiel.
Fraude em Licitação e Corrupção
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Salatiel de Souza e outros servidores públicos aceitaram a promessa de vantagem indevida para direcionar o processo licitatório nº 24/001/2011, cujo objetivo era a contratação de uma empresa especializada para a decoração natalina de 2011. A empresa ENERTEC Construções e Serviços Ltda foi a beneficiada, com um contrato no valor de R$ 3.754.591,10.
Detalhes do Esquema
As investigações indicam que a licitação foi direcionada desde a elaboração do edital, com exigências técnicas que eliminavam concorrentes, favorecendo a ENERTEC. Um e-mail datado de 5 de novembro de 2011, enviado pelo gerente da ENERTEC, Jorge Cavalcanti, descreve a divisão dos valores de propina entre os envolvidos, incluindo Salatiel Maciel de Souza, que teria recebido R$ 4.000,00.
Condenação e Sentença
Salatiel Maciel de Souza foi condenado pelos crimes de fraude à licitação e corrupção passiva. A sentença destaca que ele atuou com premeditação e ajuste prévio, inserindo exigências técnicas desarrazoáveis para direcionar a licitação. Por conta disso, foi condenado a 2 anos e 4 meses de detenção e 68 dias-multa pelo crime de frustração de licitação (art. 90 da Lei 8.666/93). Além disso, foi condenado a 6 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão e 168 dias-multa por corrupção passiva (art. 317, § 1º c/c art. 327, § 2º do Código Penal). A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, totalizando 6 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão e 2 anos e 4 meses de detenção, além de 236 dias-multa.
Ao sentenciar Salatiel, o juiz observou: “Quem assim age tem tempo suficiente para refletir sobre sua conduta, avaliando o custo e o benefício de sua ação criminosa. Ao resolver trilhar o caminho delituoso, deve ser punida mais severamente, dada a maior reprovabilidade de sua ação”
O Que Disse a Defesa de Salatiel
A defesa de Salatiel Maciel de Souza, apresentada no processo, argumentou que não há provas concretas que liguem o candidato diretamente às práticas ilícitas mencionadas na denúncia. Segundo a defesa, todas as ações de Salatiel enquanto servidor público foram realizadas dentro dos limites legais, e ele não teve qualquer intenção de beneficiar indevidamente a empresa ENERTEC ou qualquer outro ente envolvido.
A defesa também alega que Salatiel desconhecia o suposto esquema de corrupção dentro da SEMSUR e que as comunicações citadas no processo foram interpretadas fora de contexto. Com base nesses argumentos, a defesa solicita a absolvição de Salatiel, alegando que as acusações são infundadas.
‘Toda a Verdade’
No dia em que a primeira matéria do Blog do Dina foi ao ar, a campanha de Salatiel Maciel de Souza lançou um site intitulado “Toda a Verdade”, com o intuito de se antecipar e narrar por conta própria os processos em que ele está envolvido.
No entanto, ao elaborar esta reportagem, o Blog do Dina percebeu que o processo 0114268-42.2017.8.20.0001, pelo qual Salatiel foi condenado, não consta no referido site. Para esta reportagem, o Blog do Dina salvou a versão do site às 5h04 deste sábado (24). A íntegra dele, sem menção à condenação por corrupção e fraude em licitação, pode ser VISTA AQUI.
Conforme apuração do Blog do Dina, o caso está atualmente em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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