O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague R$ 57.416 em indenização a Pablo Santos Silva, jovem negro de 20 anos que ficou oito meses preso por um crime que não cometeu. A decisão reconheceu que a prisão foi baseada exclusivamente em perfil racial.
O caso aconteceu em outubro de 2024, quando três homens roubaram celulares de um casal no bairro Guilhermina, em Praia Grande. Após o crime, a polícia fotografou Pablo e outro rapaz durante as diligências e enviou as imagens por WhatsApp para as vítimas, que os reconheceram como autores do roubo.
As vítimas descreveram os criminosos apenas como “negros” e com “vestimentas escuras”. Com os jovens presos, nada de ilícito foi encontrado — nem os celulares roubados, nem armas.
Álibi ignorado pela Justiça
Na hora do crime, Pablo estava cortando cabelo em uma barbearia. A defesa apresentou câmeras de segurança, comprovantes de PIX feitos no local durante o roubo, fotografias geolocalizadas e testemunhas. Mesmo assim, ele ficou preso preventivamente por oito meses.
“A liberdade não tem preço. Fiquei oito meses preso injustamente, sem saber o dia de voltar para casa”, disse Pablo à CNN Brasil. O jovem perdeu o emprego como operador de empilhadeira e planeja usar a indenização para retomar um curso profissionalizante.
Racismo estrutural na segurança
O advogado criminalista Renan Lourenço, que defendeu Pablo, afirmou que o caso revela “falha estrutural do aparato estatal”, onde “a cor da pele e a roupa escura foram transformadas em critérios de persecução penal”.
A sentença destacou que a abordagem “derivou exclusivamente da combinação de características raciais e de vestimenta”, violando o devido processo legal e a presunção de inocência.
O Tribunal reconheceu por unanimidade que Pablo não praticou o crime e que seu álibi foi positivamente comprovado. A família também não recebeu auxílio-reclusão durante os oito meses de prisão, perdendo a renda principal.
Com informações da CNN Brasil.
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/estado-tera-que-indenizar-jovem-negro-por-prisao-no-litoral-de-sp/Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
