A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na segunda-feira (15), às 9h, a importância da “Conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência”, tema de audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade). O debate, que ocorrerá no auditório Cortez Pereira, conta com a parceria do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE/RN) e reunirá movimentos sociais, entidades representativas de vários segmentos das pessoas com deficiência, além de autoridades do Estado e representantes do Ministério Público.
Para a deputada Cristiane Dantas, discutir políticas públicas de inclusão é fundamental para garantir cidadania, dignidade e respeito a esse público, que corresponde a aproximadamente 17% da população potiguar, de acordo com o IBGE. “Falar de inclusão não é apenas tratar de legislação, mas de empatia e humanidade. Essa audiência é um espaço de diálogo para ouvirmos as demandas das pessoas com deficiência e reforçarmos nosso compromisso em combater o capacitismo e ampliar direitos”, destacou a parlamentar.
Durante o mandato, Cristiane Dantas tem se dedicado a apresentar projetos de leis que beneficiam as pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. Exemplos são a isenção de IPVA (Lei 10.464/2018), a presença de intérprete de Libras em atendimentos a mulheres surdas vítimas de violência (Lei 10.704/2020), a instituição do cordão de girassol para deficiências ocultas (Lei 11.476/2023), a validade indeterminada de laudos médicos irreversíveis (Lei 11.753/2024) e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo (Lei 12.141/2025).
A audiência pública tem como objetivo reunir diferentes vozes e experiências para fortalecer o debate e propor soluções que avancem na construção de um Rio Grande do Norte mais justo, inclusivo e acessível para todos. O debate é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
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