A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra Jair Messias Bolsonaro, acusando-o de liderar uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O documento detalha como, após a vitória de Lula, Bolsonaro se recusou a aceitar o resultado e mobilizou aliados para buscar formas de invalidar a eleição.
A denúncia inclui reuniões estratégicas, pressões sobre as Forças Armadas, uso da Polícia Rodoviária Federal para obstruir o segundo turno e monitoramento dos acampamentos golpistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro. Além disso, a PGR reuniu 59 provas diretas que sustentam a acusação, incluindo mensagens interceptadas, documentos apreendidos, depoimentos de ex-assessores e ações concretas do ex-presidente.
Ações de Bolsonaro Após a Eleição de Lula
Pressão sobre as Forças Armadas para Questionar o Resultado
De acordo com a PGR, após a vitória de Lula, Bolsonaro pressionou o então Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para alterar o relatório das Forças Armadas sobre a segurança das eleições. O objetivo era fabricar um parecer que lançasse dúvidas sobre a lisura do pleito.
O relatório final, publicado em 9 de novembro de 2022, não apontou fraudes, mas incluiu uma frase destacando que “não era possível garantir que jamais ocorreria um problema no sistema eleitoral”. Segundo a denúncia, essa estratégia foi usada pelo grupo bolsonarista para manter o discurso de fraude e alimentar tensões entre apoiadores.
Reuniões para Tentar Reverter a Eleição
No início de dezembro de 2022, Bolsonaro intensificou as reuniões com aliados para discutir formas de impedir a diplomação de Lula.
Em 6 de dezembro, o militar Mário Fernandes enviou um áudio para Mauro Cid solicitando que ele enviasse “seu endereço por meio seguro para os camaradas”, referindo-se a uma comunicação sigilosa entre os conspiradores.
Dois dias depois, em 8 de dezembro, Mauro Fernandes relatou uma conversa com Bolsonaro, na qual o ex-presidente afirmou:
“Qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro”.
O depoimento de Fernandes indica que Bolsonaro considerava diversas alternativas para impedir a posse de Lula, mas demonstrava incerteza sobre o apoio necessário para executar o plano.
Uso da Polícia Rodoviária Federal para Dificultar Eleitores
A denúncia aponta que Bolsonaro ordenou pessoalmente que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), comandada por Silvinei Vasques, aumentasse as fiscalizações em estados do Nordeste no dia do segundo turno.
A delegada da Polícia Federal, Marília Ferreira Alencar, enviou mensagens internas revelando que dados das eleições do primeiro turno foram utilizados para definir os locais das operações, visando reduzir a votação de Lula. No grupo de WhatsApp “EM OFF”, agentes da PRF celebraram os bloqueios e sugeriram que Silvinei Vasques merecia ser promovido por sua lealdade ao ex-presidente.
Tentativa de Invalidar a Eleição pelo TSE
No dia 23 de novembro de 2022, Bolsonaro e o Partido Liberal entraram com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos das urnas de modelos fabricados antes de 2020.
O pedido foi baseado em um relatório fraudulento contratado pelo partido, que já havia sido manipulado para dar suporte à tese de fraude. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a ação e aplicou uma multa milionária ao PL por litigância de má-fé.
Relação com os Atos de 8 de Janeiro
A PGR sustenta que Bolsonaro monitorou os acampamentos golpistas e recebeu relatórios diários sobre as movimentações.
Mensagens interceptadas mostram que organizadores da invasão aguardavam um “sinal” do ex-presidente para agir. Além disso, as forças de segurança foram deliberadamente afastadas das sedes dos Três Poderes, facilitando a invasão.
PLANO DE FUGA CASO O GOLPE FRACASSASSE
Caso a tentativa de impedir a posse de Lula não fosse bem-sucedida, Bolsonaro considerava deixar o Brasil e buscar asilo em países aliados. Documentos indicam que ele manteve contato com lideranças estrangeiras para discutir opções de exílio.
As 59 provas que baseiam a denúncia
A PGR reuniu um conjunto robusto de provas que demonstram a tentativa coordenada de Bolsonaro e seus aliados para impedir a transição de governo. Entre as principais evidências estão:
1. Documentos e Registros Oficiais
- Minuta do Decreto Golpista, encontrada com assessores, prevendo a intervenção militar.
- Relatórios militares manipulados, nos quais se tentou fabricar dúvidas sobre a segurança das urnas.
- Arquivo digital “Presidente TSE informa.docx”, detalhando ataques ao sistema eleitoral.
2. Mensagens Interceptadas
- Conversa entre Mauro Cid e militares, discutindo a necessidade de um “fato novo” para anular as eleições.
- Mensagem de um aliado alertando Bolsonaro: “Se assinarem esse decreto, estamos todos mortos.”
- Troca de mensagens indicando que Bolsonaro ordenou a exclusão de registros comprometedores.
3. Fake News e Manipulação
- Live de Bolsonaro em 29/07/2021, onde fez acusações falsas contra as urnas.
- Discurso para diplomatas em 18/07/2022, utilizando informações manipuladas.
- Mentira sobre hacker no TSE, desmentida pela Polícia Federal.
4. Uso da PRF para Interferência Eleitoral
- Ordem direta a Silvinei Vasques para aumentar operações no Nordeste.
- Relatórios internos mostram que a PRF priorizou bloqueios em áreas favoráveis a Lula.
5. Tentativa de Pressão sobre o STF
- Plano de espionagem contra ministros do STF, descoberto em documentos da ABIN.
- Registros de reuniões de Bolsonaro para tentar influenciar decisões do TSE.
6. Conexão com os Atos de 8 de Janeiro
- Relatórios da ABIN indicam que Bolsonaro recebeu alertas sobre o risco de violência, mas não tomou medidas preventivas.
- Depoimento de Mauro Cid confirmando que Bolsonaro acompanhava a situação dos acampamentos golpistas.
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