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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A expectativa de juristas ouvidos pela DW Brasil é que a Corte aceite a denúncia, transformando Bolsonaro e sete aliados em réus em uma ação penal que pode levá-los à prisão.
O processo se refere aos eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a denúncia seja acolhida, a ação entrará na fase de instrução, com depoimentos, coleta de provas e novas diligências. A conclusão do julgamento pode se arrastar até 2026, em pleno ano eleitoral.
Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro
O ex-presidente é acusado de cinco crimes: chefiar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, pode pegar até 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, esta primeira fase do julgamento inclui os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno. Também estão na lista Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Almir Garnier Santos. Ao todo, a denúncia da PGR abrange 34 nomes, mas o STF dividiu os acusados em cinco núcleos para facilitar a tramitação.
Como será o julgamento
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A defesa de Bolsonaro e de Braga Netto tentou afastar alguns ministros por suspeição, mas a maioria do plenário negou o pedido.
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro relator, seguida pela sustentação oral da Procuradoria-Geral da República. Cada advogado de defesa terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. Em seguida, os ministros votam sobre o recebimento da denúncia.
Juristas lembram que, nesse momento, não se discute a condenação, mas apenas se há indícios suficientes para abrir o processo. Se a denúncia for aceita, o caso segue para a fase de instrução. Caso contrário, é arquivado.
Próximos passos e possibilidade de prisão
Uma vez aberta a ação penal, o cronograma passa a ser imprevisível, já que envolve múltiplos réus e diferentes estratégias de defesa. O julgamento do mérito dificilmente ocorrerá ainda em 2025, o que pode levar o caso a coincidir com o calendário eleitoral de 2026.
Apesar da imprevisibilidade, especialistas ouvidos pela DW veem como provável a condenação de Bolsonaro, devido à gravidade das acusações. A pena total pode ultrapassar quatro décadas. Se condenado, ele só poderá ser preso após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, o esgotamento de todos os recursos.
Impactos políticos e desgaste de imagem
Mesmo que o processo não afete diretamente a elegibilidade — já que Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 por abuso de poder —, o caso tem implicações políticas. O cientista político Carlos Pereira, da FGV, avalia que o julgamento enfraquece a influência de Bolsonaro, embora seu núcleo fiel de apoiadores tenda a continuar ao seu lado.
Por outro lado, ele aponta que o desgaste pode afastar eleitores menos ideológicos, que votaram em Bolsonaro como oposição ao PT. Esse cenário, segundo Pereira, abre espaço para que a direita busque novas lideranças para 2026.
O grau de comprometimento que o julgamento revelar será determinante. Se houver provas sólidas do envolvimento direto de Bolsonaro na tentativa de golpe, candidatos conservadores distantes do ex-presidente ganham força. Caso contrário, a liderança política de Bolsonaro pode continuar influente nas eleições futuras.
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