Deputados correm para cumprir prazo e levar proposta ao plenário ainda em maio
A Câmara dos Deputados iniciou a semana com uma ofensiva para acelerar a tramitação da proposta que pode mudar a jornada de trabalho no Brasil. O foco é a PEC que trata do fim da escala 6×1.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas ao longo de toda a semana — incluindo dias fora do padrão, como segunda e sexta-feira — para avançar no calendário da proposta.
Corrida contra o prazo
O objetivo imediato é cumprir as dez sessões necessárias para apresentação de emendas ao texto.
Com isso, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar parecer e encaminhar a proposta para votação na comissão especial.
A expectativa é que todo o processo avance ainda em maio.
Comissão entra em ação
A comissão especial responsável pela análise também deve intensificar os trabalhos.
Está prevista reunião para discutir o plano do relator e votar requerimentos, incluindo convite ao ministro Guilherme Boulos.
Além disso, deputados planejam realizar debates fora de Brasília, com seminários em cidades como:
- João Pessoa
- Belo Horizonte
- São Paulo
O que muda na jornada
A proposta discute a redução da carga semanal, hoje fixada em 44 horas, e abre debate sobre a substituição da escala 6×1 por modelos como o 5×2.
Também estão em pauta:
- regras de transição
- impactos para setores econômicos
Tema ganha força política
A discussão ganhou tração após o governo federal lançar campanha pública sobre o fim da escala 6×1.
Atualmente, duas propostas tramitam em conjunto na Câmara, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça.
Enquanto isso, o Executivo também apresentou um projeto próprio, mas o avanço principal ocorre por meio da PEC.
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