O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar a possível prática de crime de tortura durante uma prisão realizada no município de Marcelino Vieira.
De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 25 de abril de 2026, a investigação tem como objetivo verificar a ocorrência de agressões no momento da prisão da vítima em flagrante.
O procedimento foi instaurado com base nas atribuições constitucionais do Ministério Público, que permitem a condução direta de investigações criminais, especialmente em casos que envolvem possíveis violações de direitos.
Segundo o documento, ainda não há identificação formal dos investigados, sendo necessária a apuração inicial para esclarecer quais agentes participaram da ocorrência e qual foi a conduta adotada durante a prisão.
Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público determinou o envio de ofício à Delegacia de Polícia local, requisitando a identificação dos responsáveis pela prisão em flagrante da vítima. Também foi determinada a notificação de um agente de polícia civil para que informe se houve a prática de agressões por parte de policiais militares ou civis no momento da ocorrência.
O caso segue em fase inicial de investigação, com foco na coleta de informações e esclarecimento dos fatos.
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