Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (10) e aprovaram oito projetos de lei, sendo 3 em segunda discussão. Além disso, uma proposta voltada à saúde da mulher avançou em primeira discussão.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 206/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui o programa “Educação + Trabalho” no município de Natal. A iniciativa prevê a ampliação da educação em tempo integral nas escolas públicas e a oferta de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis legais dos estudantes, com o objetivo de facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. “São dois objetivos com isso. Primeiro, ampliar as vagas de tempo integral no município de Natal. Ao mesmo tempo, queremos ampliar as oportunidades para mães que muitas vezes não conseguem trabalhar porque não têm com quem deixar seus filhos”, explicou o parlamentar.
Também foi aprovado o PL nº 380/2025, do vereador Pedro Henrique (PP), que institui a campanha “São João com animação é São João com precaução”. A proposta prevê ações educativas e a fixação de banners em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, alertando sobre os riscos do uso por crianças e adolescentes. “A gente percebe que vêm aumentando os casos de queimaduras nesse período junino. A ideia é que fogos de maior risco sejam vendidos apenas para adultos responsáveis, para diminuir esses índices”, destacou o vereador.
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL nº 586/2025, de autoria do vereador João Batista Torres (DC), que cria um programa de incentivo à realização de exames para detecção da toxoplasmose, além de ações de conscientização sobre a doença. “É um projeto que busca incentivar a detecção da toxoplasmose e promover a conscientização da população. Quando falamos de iniciativas voltadas à saúde, sempre temos motivos para comemorar”, afirmou o autor.
Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram em primeira discussão o PL nº 476/2025, do vereador Ériko Jácome (PP), que institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no município de Natal. A proposta prevê o acompanhamento remoto e ações de suporte para mulheres em tratamento da doença.
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