O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu demitir um promotor de Santa Catarina flagrado em múltiplas irregularidades. A decisão unânime, tomada na última terça-feira (28), classifica as condutas como de “natureza gravíssima”.
O caso envolve uma sequência de violações: o servidor atuou fora de sua área de competência para favorecer um réu em processo criminal. Para justificar a interferência irregular, apresentou documento falso à Subprocuradoria-Geral de Justiça.
O esquema e a tentativa de ocultação
As apurações do CNMP revelaram que o promotor também recebeu vantagem indevida. Posteriormente, tentou esconder o benefício ao dissimular a propriedade de um veículo — uma manobra que chamou atenção dos investigadores.
A combinação de desvio funcional, falsificação documental e corrupção levou o Conselho a aplicar a pena máxima. Não há meio-termo quando um membro do Ministério Público viola os pilares básicos da instituição.
Processo penal em andamento
Paralelamente à sanção administrativa, o caso tramita na esfera criminal. O Ministério Público de Santa Catarina já apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça, mas o processo ainda não foi aceito. A defesa recorre da decisão.
O nome do ex-promotor permanece sob sigilo judicial. O caso ilustra como o sistema de controle interno do MP pode funcionar quando há irregularidades graves — mesmo que tardiamente.
Com informações de Metrópoles.
https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/promotor-e-demitido-por-beneficiar-reu-e-usar-documento-falsoEntre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
