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Por muitos anos, a COOPMED reinou sozinha na contratação de mão de obra médica pela Prefeitura de Natal, Governo do Estado e outros entes públicos de tal modo que esses são seus maiores credores, especialmente o estado que lhe deve mais de 70 milhões de reais. Em um mercado com poucos concorrentes — na capital, basicamente ela e a Coopenast disputavam os contratos —, a cooperativa se consolidou como fornecedora recorrente de médicos para o município, quase sempre por meio de dispensas de licitação justificadas pela “inexistência de competidores”.
Mas esse cenário começou a mudar. A entrada de novos fornecedores no setor acirrou a concorrência. E foi justamente uma dispensa eletrônica realizada na modalidade menor preço, que deveria dar um novo tom de disputa ao processo, que levou a COOPMED ao centro de uma apuração interna na Prefeitura e à iminência de investigações externas no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Estadual.
Acostumada a ter orbe, coroa e cetro na mão, a cooperativa pode não ter se preocupado em manter sob rédeas os critérios legais exigidos para firmar contrato com o poder público. Agora, se confirmada a suspeita de fraude, terá de pagar um preço.
Documentos sob suspeita e possível fraude
A Dispensa Eletrônica nº 003/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para contratação emergencial de serviços médicos, teve a COOPMED como uma das participantes. Mas o que era para ser um procedimento de rotina se transformou em caso de suspeita.
O parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, que analisou os documentos de habilitação da COOPMED, identificou inconsistências sérias no balanço patrimonial apresentado pela cooperativa. O documento, datado de 31 de dezembro de 2023, traz uma chave de autenticação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que só foi gerada em 11 de março de 2024 — portanto, após o prazo legal para apresentação dos documentos exigidos no certame.
Mais do que um erro de protocolo, os técnicos encontraram divergências entre o conteúdo do balanço impresso e o arquivo digital autenticado no SPED, identificado por hash criptográfico. O parecer aponta que há indícios de que a documentação pode ter sido fraudada, o que pode configurar falsidade ideológica ou apresentação de documento falso.
Prefeitura apura caso; TCE e MPRN serão acionados
Com base no relatório, o Blog do Dina apurou que a Prefeitura de Natal já instaurou uma apuração administrativa para verificar a autenticidade dos documentos apresentados pela COOPMED.
Fontes confirmaram que o caso também será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para que os órgãos externos analisem as possíveis irregularidades. Em caso de comprovação de fraude, os responsáveis podem responder por crime contra a fé pública, improbidade administrativa e fraude à licitação.
A análise do Balanço Patrimonial de 2023 (queestava devidamente registrado) revelou que o Índice de Endividamento Geral
(EG) da COOPMED/RN era de 0,94, ou seja, 94% do patrimônio da Coopmed estava naquela ano comprometido com dívidas.
Conflito de Interesse
No últimos anos, a Coopmed se associou a Coopmed Participações, uma empresa LTDA. Apesar de ter sido criada como uma empresa de participações, a COOPMED Participações LTDA atua em diversas frentes da área de saúde. Seu objeto social inclui desde o fornecimento de mão de obra médica e hospitalar, serviços de diagnóstico por imagem e atendimento ambulatorial, até atividades de apoio à gestão de saúde e assistência social. A lista de atividades inclui também serviços de UTI móvel, radioterapia, quimioterapia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, e até acupuntura e podologia.
Além disso, a empresa tem autorização para intermediar recursos humanos e prestar serviços de apoio a pacientes em domicílio ou instituições de longa permanência. A amplitude dessas atividades levanta dúvidas sobre qual é, de fato, sua atividade principal e como ela se conecta às finalidades da cooperativa que lhe deu origem.
A composição societária da COOPMED Participações LTDA levanta sérias dúvidas sobre a existência de conflitos de interesse e a transparência dos atos administrativos da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte. Conforme documento extraído da Receita Federal, a sociedade tem como sócios a própria COOPMED/RN e a empresa ALFA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, além de contar como administradores com médicos que reservam entre a diretoria da Coopmed e a gestão da Coopmed Participações LTDA
De acordo com especialista consultado pelo Blog do Dina, sem menção ao seu nome por razões de ética profissional, esse tipo de arranjo societário não é, por si, ilegal. No entanto, “há um aparente conflito de interesse”, afirma. O especialista detalha:
“Você representa, como dirigente, a cooperativa e, ao mesmo tempo, é empresário com participação societária em uma empresa ligada à própria cooperativa. Isso te dá dois votos, duas vozes. E pode levar a situações em que não se sabe se o dirigente fala como representante da cooperativa ou como sócio de uma empresa.”
O risco é acentuado pelo fato de um dos administradores envolvidos ser responsável pela auditoria das contas internas da COOPMED, conforme apurado pela reportagem.
Outro ponto destacado é que as decisões de assembleia, ainda que tomadas com quórum mínimo (de apenas 10 cooperados em terceira chamada), têm validade legal se forem convocadas e conduzidas dentro dos trâmites legais. Mesmo assim, a baixa participação pode facilitar manobras que beneficiem grupos internos, dificultando o controle social.
A existência da triangulação societária — envolvendo a cooperativa, a COOPMED Participações LTDA e a ALFA SAÚDE — reforça a necessidade de transparência e escrutínio público sobre os reais objetivos das operações empresariais em curso.
A holding pessoal do presidente
O Blog do Dina também localizou o registro da V2 Holding de Participações Ltda, empresa aberta em maio de 2021 com capital social de impressionantes R$ 7 milhões, integralmente em nome de Victor Vinícius de Almeida Ferreira, presidente da COOPMED. A ficha cadastral da empresa mostra que não há outros sócios, nem mesmo a COOPMED.
Isso deixa claro que, ao contrário da COOPMED Participações Ltda — que tem a própria cooperativa como sócia —, a V2 é uma holding puramente pessoal do presidente. Ainda assim, o fato de Victor presidir uma cooperativa que detém contratos com o poder público, enquanto simultaneamente controla uma empresa de grande capital que opera no mesmo setor, acende alertas de possível conflito de interesses.
O arranjo é sensível, especialmente considerando o papel central da COOPMED nas contratações públicas e a ausência de mecanismos visíveis de blindagem entre os interesses da pessoa física do presidente e os da cooperativa.
Outro Lado
Em resposta aos questionamentos apresentados, a Coopmed emitiu comunicado oficial negando qualquer irregularidade em sua atuação, bem como na condução da mais recente licitação promovida pela Prefeitura do Natal para contratação de serviços médicos.
A cooperativa classificou como “totalmente improcedentes” as informações questionadas e reafirmou seu “compromisso com a transparência, a ética e o respeito aos nossos cooperados”. Destacou ainda que os associados “estão sempre devidamente informados sobre todas as ações da cooperativa por meio dos canais oficiais e instâncias de governança”.
Sobre a constituição da Coopmed Participações Ltda, a cooperativa informou que se trata de uma “empresa gestora no ramo serviço médico” e que sua criação foi aprovada em Assembleia como parte de um projeto de modernização da estrutura organizacional.
A respeito do patrimônio pessoal do atual presidente da Coopmed, Victor Vinícius de Almeida Ferreira, a nota afirma que “não há qualquer correlação com a cooperativa” e que os bens pessoais do dirigente são justificados por suas “carreiras profissionais consolidadas e bem-sucedidas”.
A Coopmed conclui reiterando seu compromisso com a legalidade e a integridade:
“A Coopmed segue firme em sua missão de promover a valorização do trabalho médico cooperado, com responsabilidade, legalidade e integridade.”
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