A disputa das eleições em Várzea, município do Rio Grande do Norte, se intensifica com as recentes acusações de abuso de poder econômico e político envolvendo o candidato a prefeito Getúlio Luciano Ribeiro. A coligação “Várzea Não Pode Mais Errar!”, formada pelo MDB e a Federação PSDB-Cidadania, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 13ª Zona Eleitoral de Santo Antônio/RN, na qual alega a prática de irregularidades que podem resultar na cassação do registro de candidatura de Getúlio.
Com base nas provas apresentadas nos autos, a situação de Getúlio Ribeiro se complica. A denúncia, fundamentada em vídeos, áudios e documentos, aponta que o candidato e seus aliados se utilizaram de práticas ilícitas para garantir votos, comprometendo a lisura do processo eleitoral. Veja mais a seguir no Blog do Dina:
As Acusações
A petição, assinada pelo advogado Raphael Targino Dias Gois, descreve uma série de graves acusações que pesam contra Getúlio Ribeiro e seus correligionários:
- 1. Compra de Votos: Um dos pontos centrais da denúncia envolve o vereador Marcos André de Souza, conhecido como André Varão, que teria oferecido serviços jurídicos a um eleitor em troca de apoio político. O vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, mostra o eleitor Jailson Gomes da Silva agradecendo a André por ter resolvido um problema judicial, o que o levou a mudar seu voto e apoiar Getúlio Ribeiro e André Varão. A ação judicial afirma que o serviço jurídico foi avaliado em R$ 5.000,00 e foi pago por um terceiro, a pedido do vereador.
- 2. Uso Irregular da Câmara Municipal: Outra grave acusação é a de que a Câmara Municipal foi usada como palanque eleitoral. Os vereadores Marcos André, Eberval Florêncio e Ângela Mayara Ferreira do Rego são acusados de utilizar o espaço legislativo para difamar a oposição e promover a candidatura de Getúlio. Os vídeos anexados à denúncia mostram os parlamentares fazendo discursos inflamados contra os opositores e exaltando suas próprias candidaturas.
- 3. Contratações Temporárias Ilegais: A petição também acusa o prefeito Pedro Sales de realizar contratações temporárias irregulares para garantir apoio eleitoral aos seus candidatos. Segundo a denúncia, foram contratados 118 servidores temporários, sem autorização da Câmara Municipal, que rejeitou o projeto que autorizava a contratação de servidores temporários, e há indícios de prática de “rachadinha”, em que os servidores seriam obrigados a repassar parte dos seus salários para apoiadores do grupo político do prefeito.
- 4.Pintura de Prédios Públicos nas Cores do Partido: Durante o período eleitoral, diversos prédios públicos do município foram pintados com as cores do partido dos candidatos apoiados pelo prefeito. A denúncia argumenta que a mudança nas cores dos prédios públicos visa a associar as obras públicas à imagem de Getúlio Ribeiro e Eberval Florêncio, configurando abuso de poder político.
- 5. Contratação Suspeita de Klebinho Vaqueiro: O músico Klebinho Vaqueiro, que antes apoiava o candidato da oposição Rógeres Henrique, teria mudado de lado após ser beneficiado com uma contratação de R$ 7.500,00 pela prefeitura para realizar eventos no Centro de Convivência ao Idoso. A coligação alega que a contratação foi uma forma de compra de apoio político.
Surpresa na mudança de apoio de Klebinho Vaqueiro
Klebinho Vaqueiro, cantor localmente famoso, sempre foi conhecido como um aliado próximo de Rógeres Henrique, com quem mantinha uma amizade de longa data e para quem sempre cantou em sua banda. Durante as eleições, Klebinho fazia uma campanha ativa em favor de Rógeres, o que reforçava sua lealdade. No entanto, de maneira inesperada e sem o conhecimento até mesmo de sua família, Klebinho rompeu com Rógeres e foi anunciado como novo apoiador do prefeito Getúlio Ribeiro. A surpresa foi maior ao se descobrir que, logo após sua mudança de apoio, ele recebeu uma licitação de R$ 7.500 da prefeitura para realizar um evento social voltado para idosos, em uma aparente troca de apoio político por benefício financeiro.
No vídeo a seguir Klebinho aparece logo atrás, de boné branco, na época em que supostamente ainda havia um posicionamento político a favor de Rogeres, participando ativamente de sua campanha.
Denúncia de compra de votos: advogado pago pelo vereador
Em outro caso alarmante, o próprio vereador André Varão afirmou publicamente ter resolvido um problema jurídico de um eleitor, que até então apoiava Rógeres Henrique, mas mudou seu apoio para Getúlio Ribeiro após a intervenção. Em investigação posterior, o próprio eleitor admitiu que o vereador o visitou em sua casa e contratou um advogado para resolver um caso familiar, pagando R$ 5.000 pelo serviço. “Agora eu tenho que votar nele, ele resolveu tudo”, teria declarado o eleitor, reconhecendo que a ajuda foi condicionada ao seu voto. A denúncia de compra de votos foi levantada com base nessas declarações, configurando uma suposta troca de favores por apoio político.
Possível Cassação de Candidatura
Com a robustez das provas apresentadas, que incluem vídeos, áudios e documentos, a possibilidade de cassação do registro de candidatura de Getúlio Ribeiro torna-se cada vez mais iminente. As evidências apresentadas à Justiça Eleitoral apontam para uma série de condutas ilícitas que, se comprovadas, configuram abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio.
O Que Diz a Lei?
A Lei 9.504/97 e a Lei Complementar 64/90 estabelecem sanções severas para casos de abuso de poder econômico e político, incluindo a inelegibilidade por oito anos e a cassação do registro ou diploma do candidato.
Impacto na Campanha
As denúncias apresentadas contra a campanha de Getúlio Ribeiro, candidato apoiado pelo atual prefeito Pedro Sales, vêm agravar ainda mais uma situação que já era desfavorável. Com uma campanha enfraquecida e uma série de dificuldades para conquistar o eleitorado, as acusações de abuso de poder econômico e político, além de compra de votos, acabam por desmoronar definitivamente a candidatura de Getúlio. Diante de provas contundentes, a cassação do registro de sua candidatura parece ser uma questão de tempo, e sua queda iminente pode mudar drasticamente o cenário político de Várzea. A certeza da cassação não apenas encerra uma campanha já decadente, mas também coloca em risco a continuidade do projeto político liderado pelo atual prefeito.
Conclusão
A população de Várzea aguarda com expectativa a decisão da Justiça Eleitoral. Caso as acusações sejam comprovadas, Getúlio Ribeiro poderá ter sua candidatura cassada, o que representaria um grande revés para o grupo político apoiado pelo prefeito Pedro Sales. Em tempos de eleições, a transparência e a legalidade são fundamentais para garantir que a vontade popular seja respeitada nas urnas.
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