Quatro agentes públicos da Prefeitura de Monte Alegre, incluindo dois secretários municipais, foram afastados dos cargos após a deflagração da operação Lixeira de Ouro, que investiga suspeitas de fraudes em um contrato de R$ 5,1 milhões para serviços de limpeza pública.
A operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) e cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. O foco é o Pregão Eletrônico nº 009/2022, suspeito de ter sido direcionado para favorecer uma cooperativa — apontada como de fachada.
Além do afastamento dos servidores, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões, a indisponibilidade de bens e a suspensão imediata do contrato entre a Prefeitura e a cooperativa investigada.
Durante as buscas, os agentes apreenderam documentos, celulares, computadores, contratos, extratos bancários, cinco veículos (incluindo dois de luxo e três quadriciclos), além de cerca de R$ 370 mil em dinheiro vivo.
Segundo a investigação, há indícios de:
- Direcionamento da licitação
- Uso de laranjas
- Falsificação de documentos
- Descumprimento da legislação trabalhista
- E violação da jurisprudência que proíbe contratação de cooperativas para funções com subordinação direta.
A decisão judicial também proibiu os envolvidos de acessar a sede da Prefeitura, como forma de evitar destruição de provas e interferência nas investigações.
O nome “Lixeira de Ouro” faz referência ao tipo de serviço contratado (limpeza urbana) e ao valor milionário envolvido, com indícios de legalização simulada de um contrato público através de uma empresa considerada fictícia.
Em nota, a Prefeitura de Monte Alegre afirmou que recebeu a operação “com surpresa” e que está colaborando com as autoridades. A gestão diz repudiar qualquer ato de irregularidade com dinheiro público.
A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento e que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.
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