Governo revoga taxa das blusinhas após derrotas no Congresso e de olho nas eleições

O governo encontrou na revogação da taxa das blusinhas sua primeira cartada para reverter o ambiente adverso no Congresso. A Medida Provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 foi editada na terça-feira, depois de uma sequência de derrotas parlamentares que incluiu a rejeição de Jorge Messias ao STF e a derrubada do veto à Lei da Dosimetria.

A decisão teve como pano de fundo uma pesquisa interna que mostrou 70% de rejeição à taxa das blusinhas, implementada em janeiro de 2023. Com as eleições a menos de cinco meses, o timing da MP não passou despercebido.

Pressão sobre o Congresso

A estratégia governamental coloca os parlamentares em uma posição delicada. Com 60 dias de validade — prorrogáveis por mais 60 —, a MP obriga a formação de uma comissão mista para análise. Se renovada, a medida expira em 9 de setembro, a menos de um mês do pleito.

“Isso vai votar, é certo. Não tem como não votar com essa pressão popular”, admitiu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga. A expectativa é que a deliberação vire palco de embate político, com a oposição acusando oportunismo eleitoral.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, foi direto: “Um governo que não respeita o bolso do mais pobre cria taxas como a taxa da blusinha para empobrecer o povo ao longo de três anos. Aí chega agora, faltando quatro meses para as eleições, ele retira a taxa para enganar o povo mais uma vez”.

Defesa governamental

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, rebate lembrando que empresários da oposição, como Luciano Hang da Havan, pressionaram pela taxação em 2023. Para ele, não há polêmica: “Se a oposição está de acordo com ela e nós achamos que ela foi acertada, não tem por que ter algum tipo de polêmica”.

A Frente Parlamentar do Livre Comércio quer aproveitar para incluir benefícios similares à indústria nacional. Efraim Filho propõe equiparação: produtos de até US$ 50 fabricados no Brasil também ficariam isentos de impostos.

Randolfe descarta a emenda, citando a necessidade de compensação no arcabouço fiscal. “São coisas distintas. Esses mesmos setores que argumentam isso, são aqueles que falam dos gastos do governo. É curioso agora querer aumentar os gastos”.

Com informações de G1.