Um esquema revelado em São Paulo mostra como empreendimentos construídos com incentivos públicos para habitação popular acabaram se transformando em hotéis. O caso levanta questões sobre fiscalização e pode estar acontecendo em outros estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
O vereador Nabil Bonduki (PT) denunciou que um prédio próximo à Avenida Paulista opera como hotel, mesmo tendo sido construído com benefícios destinados à Habitação de Mercado Popular (HMP). Com câmera escondida, o parlamentar flagrou hóspedes na entrada do estabelecimento.
O jogo dos documentos
Os papéis contam uma história confusa. O certificado de conclusão da prefeitura indica que o edifício tem 91 apartamentos de habitação popular e apenas 19 unidades para hospedagem. Na prática, porém, todo o prédio funciona como hotel da rede Cozzy.
O empresário Jesse Botaro Junior, responsável pelo empreendimento, afirma que fez mudança de uso na prefeitura para operar 100% como hotel. Depois mudou a versão, dizendo que também oferece “aluguel mensal para HMP” – mas a legislação paulistana considera hospedagem de curta temporada como serviço hoteleiro.
A mesma rede tem outro hotel (Cozzy Suítes Paraíso) que também consta nos documentos oficiais como majoritariamente residencial, com 80 unidades populares. Fica a quatro quarteirões do primeiro.
Um problema nacional
As unidades de Habitação de Mercado Popular representam cerca de 75% dos lançamentos imobiliários em São Paulo, segundo o Secovi-SP. Elas recebem diversos incentivos municipais e são construídas pelo próprio mercado, sem envolvimento direto da prefeitura na venda.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz ter aberto 934 processos para apurar denúncias de “desvirtuamento” em 159.026 unidades populares. Apenas 24 empreendimentos foram multados, totalizando R$ 7,7 milhões em penalidades.
O esquema revela uma distorção grave: recursos e incentivos destinados a resolver o déficit habitacional acabam beneficiando o setor hoteleiro. Em um país onde milhões de famílias não têm casa própria, a prática representa um desvio de finalidade dos programas sociais.
E no Rio Grande do Norte?
O caso paulistano levanta a questão sobre fiscalização semelhante em outros estados. O RN tem programas habitacionais próprios e recebe recursos federais para habitação social. A falta de controle adequado pode permitir que esquemas similares aconteçam aqui.
Com o crescimento do turismo no estado e a especulação imobiliária em cidades como Natal e Tibau do Sul, é fundamental verificar se empreendimentos com incentivos habitacionais não estão sendo desviados para outros fins.
Com informações de UOL.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/04/predio-construido-com-incentivo-para-habitacao-social-vira-hotel-na-avenida-paulista.shtml
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