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Parte dos serviços do Hospital Público Veterinário de Natal foi suspensa após uma decisão judicial que determinou a transferência da gestão das ações relacionadas à causa animal da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A situação ocorre desde a última sexta-feira (6) e, segundo a Prefeitura, deve ser regularizada até sexta-feira (13).
De acordo com o vereador Robson Carvalho, em entrevista à TV Ponta Negra, a mudança ocorre após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) feita no final do ano passado. A decisão determina que todos os equipamentos e serviços ligados à causa animal passem a ser administrados pela Secretaria de Meio Ambiente.
Transferência administrativa
Segundo o vereador, a decisão judicial obrigou a Prefeitura a iniciar o processo de transferência administrativa do hospital e de outros serviços ligados à causa animal.
Ele explicou que as duas secretarias já iniciaram reuniões para realizar o processo, que envolve trâmites burocráticos para que a gestão deixe de ser da Saúde e passe oficialmente para o Meio Ambiente.
Hospital segue aberto
Apesar da suspensão de parte dos serviços, o hospital continua funcionando. Robson Carvalho afirmou que os atendimentos de urgência e emergência seguem sendo realizados normalmente.
A previsão é que, até sexta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente já possa realizar o repasse financeiro à empresa responsável pelo serviço, a SPMV, permitindo a retomada completa dos atendimentos.
O vereador explicou que, com a decisão judicial, a Secretaria de Saúde não pode mais realizar pagamentos à empresa, o que provocou a suspensão temporária de parte das atividades.
Atendimento restrito a urgências
No momento, os atendimentos na unidade estão limitados a casos considerados urgentes. Segundo o médico veterinário Clóvis, todos os animais passam por uma triagem ao chegar ao hospital.
Ele explicou que a equipe avalia cada situação antes de definir se o caso será atendido.
Entre as situações consideradas urgentes estão:
- animais atropelados
- casos com sangramento ativo
- convulsões
- situações com risco iminente de morte
Segundo o veterinário, nesses casos os animais recebem atendimento completo, incluindo exames, raio-x, exames de sangue e medicação.
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