A Prefeitura de Natal multou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em R$ 3,064 milhões após fiscais identificarem lançamento irregular de esgoto na Praia de Ponta Negra.
A autuação aconteceu depois de uma operação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Fiscalização encontrou esgoto em galeria pluvial
Segundo os fiscais, o vazamento ocorreu no dissipador 8, localizado no fim da Rua Halley Maestrinho, no calçadão de Ponta Negra.
Durante a vistoria, as equipes identificaram que efluentes da rede da Caern estavam invadindo a galeria de drenagem pluvial e chegando até a faixa de areia da praia.
De acordo com a Semurb, o problema teria sido provocado por um colapso estrutural na rede de esgotamento sanitário.
Técnicos apontam infiltração e pressão na rede
A supervisora da Fiscalização de Água e Solo da Semurb, Rejanne Alves, afirmou que a galeria de drenagem deveria permanecer seca, mas apresentava infiltração de esgoto pelas paredes e pelo piso.
Segundo ela, os Poços de Visita (PVs) da Caern operavam próximos do limite de capacidade, o que teria provocado vazamentos severos.
“A estrutura interna do poço de visita está danificada, e isso faz com que o esgoto vaze pelas paredes e alcance a galeria de águas pluviais”, declarou.
Já o supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a rede apresenta obstrução parcial e que soluções paliativas não resolveriam o problema.
Multa considera lançamento diário de esgoto
A Prefeitura informou que calculou a multa com base numa vazão estimada de:
- 0,96 m³ de esgoto por hora
- 23,04 m³ por dia lançados irregularmente
Além disso, a fiscalização considerou registros feitos desde 13 de janeiro de 2026, data em que relatório da Funpec já apontava presença de esgoto no dissipador.
A infração foi enquadrada:
- na Lei de Crimes Ambientais
- no Decreto Federal nº 6.514/2008
Prefeitura promete novas fiscalizações
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, afirmou que equipes continuarão monitorando dissipadores e galerias da região.
Segundo ele, a Prefeitura também pretende identificar possíveis ligações clandestinas e cobrar reparos imediatos da Caern para evitar novos episódios de poluição em Ponta Negra.
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