A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 1,5 tonelada de lagosta durante uma fiscalização realizada na madrugada desta sexta-feira (29), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Segundo a corporação, o transporte apresentava irregularidades na documentação e descumpria normas ambientais que regulam a comercialização das espécies.
Fiscalização encontrou problemas na carga
A abordagem aconteceu por volta das 2h, no km 80 da rodovia.
Durante a inspeção do caminhão, os policiais identificaram inconsistências nas notas fiscais apresentadas pelo motorista.
Além disso, a análise preliminar apontou que a carga não atendia aos critérios exigidos pela legislação ambiental.
As regras determinam que o carregamento deve conter:
- pelo menos 70% de lagostas vivas;
- no máximo 30% de lagostas limpas ou congeladas.
Segundo a PRF, a carga era composta por lagosta verde e lagosta vermelha.
Caminhão já foi flagrado outras três vezes
Outro fator que chamou a atenção dos policiais foi a reincidência da infração.
De acordo com a corporação, esta é a quarta vez que o mesmo caminhão é flagrado transportando pescado em desacordo com a legislação ambiental.
Por causa das irregularidades, os agentes apreenderam o veículo e toda a carga.
Ibama fará pesagem e análise do material
A documentação apresentada indica que o carregamento possui aproximadamente 1,5 tonelada de lagosta.
No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará a pesagem oficial e fará a análise detalhada do material.
O caminhão e a carga foram encaminhados para a sede do órgão, em Natal.
Objetivo é proteger estoques pesqueiros
Segundo os órgãos de fiscalização, o controle sobre a captura, transporte e comercialização da lagosta busca garantir a preservação das espécies e evitar a exploração irregular dos estoques pesqueiros.
Além disso, as regras pretendem assegurar que a atividade ocorra dentro dos parâmetros definidos pela legislação ambiental.
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