Os postos de combustíveis de Natal entraram na mira do Procon do Rio Grande do Norte após uma onda de aumentos que chamou a atenção de consumidores e autoridades. Resultado: todos os estabelecimentos fiscalizados nas últimas semanas acabaram autuados pelo órgão.
A suspeita é de algo simples de entender, e difícil de justificar. Segundo o Procon, vários postos aumentaram o preço nas bombas muito acima do custo de compra do combustível, o que pode caracterizar elevação arbitrária da margem de lucro.
Em alguns casos, o cenário chamou ainda mais atenção. O levantamento identificou margem de lucro bruto de até 86% no etanol, percentual que, de acordo com o órgão, não tem explicação proporcional nos valores pagos pelos postos às distribuidoras.
Reclamação de consumidor acendeu o alerta
A operação começou após uma enxurrada de reclamações de consumidores. As denúncias chegaram pelos canais oficiais do Procon e também pelas redes sociais, onde motoristas passaram a relatar aumentos repentinos no preço da gasolina em vários pontos da capital.
A fiscalização foi direta ao ponto: os agentes analisaram notas fiscais recentes de compra dos combustíveis para entender quanto os postos pagaram e quanto estavam cobrando nas bombas.
Esse cruzamento de dados permite identificar se o aumento tem justificativa real ou se é apenas reajuste oportunista.
Gasolina a R$ 7,49 levantou suspeitas
O movimento chamou ainda mais atenção porque, em alguns postos de Natal, o preço da gasolina chegou a R$ 7,49, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.
O detalhe é que, segundo o Ministério da Justiça, não houve reajuste correspondente da Petrobras no período, o que levantou dúvidas sobre a formação de preços no estado.
Tanto que o próprio ministério já pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar os aumentos registrados no Rio Grande do Norte.
Postos terão que se explicar
Com as autuações, os postos agora terão 20 dias para apresentar defesa administrativa.
O Procon sustenta que a prática identificada pode violar a Lei nº 12.529/2011, que proíbe aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Ou seja: se ficar comprovado que o aumento foi abusivo, as multas podem pesar no caixa dos estabelecimentos.
O outro lado
O Sindipostos-RN, que representa os postos, afirmou que o aumento teria relação com o conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado no fim de fevereiro.
Segundo a entidade, os combustíveis vendidos no estado vêm de refinarias que seguem valores ligados ao mercado internacional.
O problema é que, para o consumidor que chega na bomba, a explicação geopolítica pouco importa quando o preço sobe de repente.
E é exatamente essa conta que agora está sendo questionada.
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