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Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber cerca de R$ 28 milhões ao longo de 2025 para garantir o abastecimento de medicamentos essenciais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor faz parte de um repasse nacional de R$ 1,7 bilhão do Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União, e será transferido mensalmente, na modalidade fundo a fundo, direto do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Na prática, o dinheiro será usado para financiar a assistência farmacêutica básica: aquela que mantém nas farmácias públicas os medicamentos mais utilizados no dia a dia da população, como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, remédios para hipertensão e diabetes, entre outros insumos fundamentais.
Repasses mensais e prestação de contas
O repasse previsto para o Rio Grande do Norte será de aproximadamente R$ 2,3 milhões por mês. Cada cidade potiguar terá uma cota definida com base na sua população, segundo o Censo de 2022, mas com uma garantia: nenhum município vai receber menos do que recebeu em 2024, mesmo que tenha perdido moradores.
A prestação de contas será feita através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normas do SUS e da Lei Complementar nº 141/2012. A portaria também prevê que, caso haja diferença entre os valores programados e os repassados no início do ano, os municípios terão direito a complementações.
Confira quanto seu município vai receber
Natal e Mossoró lideram o repasse, com R$ 6,2 milhões e R$ 2,1 milhões, respectivamente. Parnamirim vem em seguida, com R$ 2 milhões. Em municípios menores, como Viçosa, Ipueira e Bodó, os valores ficam entre R$ 16 mil e R$ 25 mil, mas ainda assim representam recursos importantes para garantir o mínimo de assistência farmacêutica à população local.
A lista completa com os valores por município:
- Acari – R$ 90.604,80
- Açu – R$ 483.040,80
- Afonso Bezerra – R$ 95.383,20
- Água Nova – R$ 25.189,20
- Alexandria – R$ 116.622,00
- Almino Afonso – R$ 40.074,00
- Alto do Rodrigues – R$ 106.738,80
- Angicos – R$ 99.453,60
- Antônio Martins – R$ 57.878,40
- Apodi – R$ 308.595,60
- Areia Branca – R$ 205.995,60
- Arês – R$ 113.296,80
- Baía Formosa – R$ 75.454,80
- Baraúna – R$ 236.834,40
- Barcelona – R$ 35.077,20
- Bento Fernandes – R$ 42.302,40
- Bodó – R$ 19.717,20
- Bom Jesus – R$ 87.578,40
- Brejinho – R$ 107.378,40
- Caiçara do Norte – R$ 55.378,80
- Caiçara do Rio do Vento – R$ 28.759,20
- Caicó – R$ 507.512,40
- Campo Grande – R$ 83.192,40
- Campo Redondo – R$ 87.338,40
- Canguaretama – R$ 261.079,20
- Caraúbas – R$ 168.666,00
- Carnaúba dos Dantas – R$ 68.331,60
- Carnaubais – R$ 85.483,20
- Ceará-Mirim – R$ 676.434,00
- Cerro Corá – R$ 94.050,00
- Coronel Ezequiel – R$ 45.030,00
- Coronel João Pessoa – R$ 37.286,40
- Cruzeta – R$ 68.443,20
- Currais Novos – R$ 353.227,20
- Doutor Severiano – R$ 60.226,80
- Encanto – R$ 51.436,80
- Equador – R$ 45.828,00
- Espírito Santo – R$ 93.456,00
- Extremoz – R$ 526.980,00
- Felipe Guerra – R$ 50.821,20
- Fernando Pedroza – R$ 25.855,20
- Florânia – R$ 87.176,40
- Francisco Dantas – R$ 23.085,60
- Frutuoso Gomes – R$ 36.273,60
- Galinhos – R$ 18.516,00
- Goianinha – R$ 228.636,00
- Governador Dix-Sept Rosado – R$ 105.055,20
- Grossos – R$ 84.850,80
- Guamaré – R$ 130.772,40
- Ielmo Marinho – R$ 102.212,40
- Ipanguaçu – R$ 120.820,80
- Ipueira – R$ 17.400,00
- Itajá – R$ 62.347,20
- Itaú – R$ 45.486,00
- Jaçanã – R$ 66.981,60
- Jandaíra – R$ 57.746,40
- Janduís – R$ 40.579,20
- Januário Cicco – R$ 79.648,80
- Japi – R$ 45.030,00
- Jardim de Angicos – R$ 21.446,40
- Jardim de Piranhas – R$ 119.504,40
- Jardim do Seridó – R$ 99.650,40
- João Câmara – R$ 292.952,40
- João Dias – R$ 18.268,80
- José da Penha – R$ 49.616,40
- Jucurutu – R$ 152.131,20
- Jundiá – R$ 32.904,00
- Lagoa d’Anta – R$ 56.892,00
- Lagoa de Pedras – R$ 64.574,40
- Lagoa de Velhos – R$ 22.590,00
- Lagoa Nova – R$ 137.042,40
- Lagoa Salgada – R$ 73.207,20
- Lajes – R$ 84.355,20
- Lajes Pintadas – R$ 40.929,60
- Lucrécia – R$ 29.840,40
- Luís Gomes – R$ 77.548,80
- Macaíba – R$ 703.230,00
- Macau – R$ 234.006,00
- Major Sales – R$ 33.550,80
- Marcelino Vieira – R$ 67.510,80
- Martins – R$ 69.931,20
- Maxaranguape – R$ 87.680,40
- Messias Targino – R$ 36.543,60
- Montanhas – R$ 100.707,60
- Monte Alegre – R$ 196.915,20
- Monte das Gameleiras – R$ 20.029,20
- Mossoró – R$ 2.195.989,20
- Natal – R$ 6.235.790,40
- Nísia Floresta – R$ 273.104,40
- Nova Cruz – R$ 293.000,40
- Olho d’Água do Borges – R$ 34.364,40
- Ouro Branco – R$ 42.007,20
- Paraná – R$ 34.620,00
- Paraú – R$ 30.601,20
- Parazinho – R$ 42.249,60
- Parelhas – R$ 183.817,20
- Parnamirim – R$ 2.097.543,60
- Passa e Fica – R$ 93.160,80
- Passagem – R$ 27.412,80
- Patu – R$ 94.110,00
- Pau dos Ferros – R$ 260.595,60
- Pedra Grande – R$ 31.838,40
- Pedra Preta – R$ 21.481,20
- Pedro Avelino – R$ 54.930,00
- Pedro Velho – R$ 121.651,20
- Pendências – R$ 104.977,20
- Pilões – R$ 25.351,20
- Poço Branco – R$ 109.032,00
- Portalegre – R$ 64.989,60
- Porto do Mangue – R$ 46.006,80
- Pureza – R$ 82.386,00
- Rafael Fernandes – R$ 46.443,60
- Rafael Godeiro – R$ 25.086,00
- Riacho da Cruz – R$ 23.769,60
- Riacho de Santana – R$ 36.318,00
- Riachuelo – R$ 65.023,20
- Rio do Fogo – R$ 91.089,60
- Rodolfo Fernandes – R$ 36.270,00
- Ruy Barbosa – R$ 27.411,60
- Santa Cruz – R$ 319.027,20
- Santa Maria – R$ 42.654,00
- Santana do Matos – R$ 109.612,80
- Santana do Seridó – R$ 23.050,80
- Santo Antônio – R$ 189.614,40
- São Bento do Norte – R$ 29.076,00
- São Bento do Trairí – R$ 33.369,60
- São Fernando – R$ 29.857,20
- São Francisco do Oeste – R$ 35.577,60
- São Gonçalo do Amarante – $ 990.415,20
- São João do Sabugi – R$ 50.924,40
- São José de Mipibu – R$ 404.295,60
- São José do Campestre – R$ 95.085,60
- São José do Seridó – R$ 38.971,20
- São Miguel – R$ 201.242,40
- São Miguel do Gostoso – R$ 89.944,80
- São Paulo do Potengi – R$ 143.521,20
- São Pedro – R$ 50.829,60
- São Rafael – R$ 65.929,20
- São Tomé – R$ 87.753,60
- São Vicente – R$ 53.950,80
- Senador Elói de Souza – R$ 52.492,80
- Senador Georgino Avelino – R$ 35.772,00
- Serra Caiada – R$ 89.100,00
- Serra de São Bento – R$ 50.186,40
- Serra do Mel – R$ 111.928,80
- Serra Negra do Norte – R$ 66.854,40
- Serrinha – R$ 56.637,60
- Serrinha dos Pintos – R$ 40.999,20
- Severiano Melo – R$ 46.914,00
- Sítio Novo – R$ 40.956,00
- Taboleiro Grande – R$ 19.990,80
- Taipu – R$ 100.514,40
- Tangará – R$ 113.553,60
- Tenente Ananias – R$ 90.306,00
- Tenente Laurentino Cruz – R$ 50.368,80
- Tibau – R$ 46.016,40
- Tibau do Sul – R$ 144.744,00
- Timbaúba dos Batistas – R$ 20.076,00
- Touros – R$ 290.708,40
- Triunfo Potiguar – R$ 28.864,80
- Umarizal – R$ 86.167,20
- Upanema – R$ 119.478,00
- Várzea – R$ 44.743,20
- Venha-Ver – R$ 26.523,60
- Vera Cruz – R$ 94.468,80
- Viçosa – R$ 16.034,40
- Vila Flor – R$ 27.931,20
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