O Que Você Vai Ler
O agendamento para emissão da RG gratuito deve ser feito diretamente pelo cidadão no site oficial da Polícia Científica no Rio Grande do Norte. No entanto, dificuldades recorrentes no sistema têm levado parte da população a recorrer a serviços pagos de intermediação, divulgados principalmente por meio de grupos de WhatsApp.
Relatos recebidos pelo Blog do Dina apontam que moradores tentam, por semanas, acessar o sistema oficial sem sucesso. Diante da indisponibilidade frequente de vagas, começaram a circular anúncios oferecendo ajuda para realizar o agendamento mediante pagamento de R$ 20.
Serviço pago se espalha por grupos de WhatsApp
Segundo relatos encaminhados ao Blog do Dina, uma pessoa passou a oferecer o serviço de agendamento por meio de mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp. O anúncio orienta que o contato seja feito exclusivamente por aplicativo de mensagens e informa o valor cobrado pelo serviço.
Moradores relatam que a oferta para agenda RG gratuito começou a circular após pessoas afirmarem ter conseguido marcar o atendimento depois de recorrer à intermediação, enquanto seguiam sem sucesso ao tentar pelo site oficial.
Dificuldade no sistema é relatada por usuários
As mensagens analisadas pela reportagem indicam um padrão de reclamações sobre o funcionamento do sistema de agendamento. Há relatos de pessoas que afirmam acessar o site diariamente, inclusive no horário de liberação das vagas, sem conseguir concluir o agendamento.
Em pelo menos um dos casos, uma moradora afirma que só obteve vaga após pagar pelo serviço de intermediação. Outras pessoas relatam que continuam tentando pelo site oficial, mas admitem considerar a alternativa paga diante da urgência para emitir ou renovar o documento.
Contato confirma cobrança e solicitação de dados pessoais
A partir das informações recebidas, o Blog do Dina entrou em contato com o número divulgado nos anúncios, inicialmente se apresentando como interessado em marcar atendimento para emissão de RG gratuito.
Na conversa, a pessoa confirmou a cobrança de R$ 20 por pessoa para agenda RG gratuito e informou que, após o pagamento, seria necessário enviar nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe e duas opções de local de atendimento. Questionada sobre os locais disponíveis, indicou unidades em Natal, de acordo com a região informada.
Em nenhum momento dessa primeira conversa foi mencionado vínculo com o Itep ou com qualquer outro órgão público, nem explicada a origem da facilidade para conseguir o agendamento.
Intermediária nega irregularidade e pede anonimato
Posteriormente, o Blog do Dina voltou a entrar em contato com a mesma pessoa, desta vez se identificando como jornalista e expondo as informações reunidas para a reportagem sobre cobrança para marcar RG gratuito.
Em resposta, a intermediária afirmou que realiza os agendamentos exclusivamente pelo site oficial, “como qualquer outra pessoa”, e que não existe outra forma de marcar atendimento além do sistema eletrônico. Ela também negou possuir vínculo com órgãos públicos ou qualquer tipo de acesso interno ao sistema de agendamento.
Ainda segundo a resposta, a pessoa informou que já se apresentou espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a atividade. Ela autorizou a publicação de sua versão, desde que seu nome não fosse divulgado.
Itep diz que prática não é crime, mas não recomenda pagar para agenda RG gratuito
Procurada, a Polícia Científica do Rio Grande do Norte informou que tem conhecimento de situações em que estabelecimentos privados, como lan houses, cobram para auxiliar cidadãos no agendamento on-line da emissão da Carteira de Identidade.
Segundo o órgão, após análise da Polícia Civil, a prática não configura crime, desde que não envolva venda de vagas para RG gratuito, emissão do documento ou participação de servidores públicos, o que é expressamente proibido. De acordo com a avaliação jurídica, trata-se de um serviço de apoio ao preenchimento do agendamento eletrônico, prática que ocorre em outros estados do país.
Apesar disso, a Polícia Científica afirma que não recomenda esse tipo de serviço, principalmente por questões de segurança, já que o cidadão precisa fornecer dados pessoais sensíveis a terceiros. O órgão reforça que o agendamento é gratuito e deve ser feito diretamente pelo próprio cidadão sempre que possível.
Alta demanda e alternativas ao agendamento on-line
A Polícia Científica reconhece o rápido esgotamento das vagas para RG gratuito. Segundo o órgão, os horários são liberados diariamente às 8h da manhã, sempre para o dia útil seguinte, e em poucos minutos muitas unidades já ficam sem disponibilidade. Atualmente, são realizados mais de 3 mil atendimentos por dia em todo o estado.
Como alternativa, a população pode consultar a aba “Mais Postos” no site oficial de agendamento (https://agendamento.pc.rn.gov.br). O espaço reúne Câmaras Municipais e Prefeituras conveniadas ao projeto Identidade para Todos, onde o atendimento pode ocorrer presencialmente e, em alguns casos, sem necessidade de agendamento on-line.
Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
