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Entre as prefeituras investigadas por fraudes em licitações e desvio de verbas da saúde, o município de Serra do Mel é um dos que mais chamou atenção da Polícia Federal. Um dos episódios relatados à Justiça mostra que a prefeitura recebeu mil comprimidos de um medicamento com apenas um dia de validade — o que resultou na perda total do lote, pago com dinheiro público.
A denúncia faz parte dos documentos da Operação Mederi, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na última terça-feira (27). A ação foi autorizada pelo desembargador Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife.
Dinheiro público jogado fora
O medicamento vencido era succinato de metoprolol 100 mg, usado no tratamento da hipertensão. O lote com mil unidades chegou com apenas um dia de validade, tornando impossível o uso antes do vencimento. O caso é apenas um entre vários indícios de irregularidades levantados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A auditoria também identificou que o município:
- Recebeu outros lotes com validade entre 30 e 60 dias, prazos considerados curtos demais para distribuição;
- Comprou quantidades muito acima da média de consumo da rede municipal, sem justificativa técnica;
- Descartou mais de 1,1 mil unidades de Prednisona 5 mg, vencidas em maio de 2024 — o consumo mensal da rede era de no máximo 78 unidades.
Medicamentos como azitromicina, aciclovir, metoclopramida e paracetamol também teriam sido adquiridos com validade curta e em volumes incompatíveis com a demanda do município.
Medicamento não entregue e sobrepreço
A empresa Dismed, apontada como pivô do esquema, é citada diversas vezes no relatório da PF. A investigação aponta que a empresa:
- Não entregou parte significativa dos produtos pagos pela prefeitura;
- Recebeu por medicamentos com validade residual que não poderiam ser utilizados;
- Vendeu produtos com preço acima do mercado.
Em uma nota fiscal de R$ 89 mil, por exemplo, mais de R$ 52 mil se referiam a medicamentos que nunca foram entregues — o que representa um superfaturamento de quase 59%, segundo a CGU.
Desde 2016, a Prefeitura de Serra do Mel já pagou mais de R$ 4 milhões à Dismed. Outra empresa investigada também recebeu mais de R$ 1,4 milhão, conforme dados repassados à Justiça pela Polícia Federal.
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