A corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, denunciaram tentativas deassédio e silenciamento e pressões para desmantelamento das estruturas da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). Em reportagem divulgada pelo Diário do Poder e pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (31), as servidoras relataram que essas ações ameaçam a autonomia das instituições responsáveis pela fiscalização e apuração de irregularidades dentro da secretaria.
Denúncias de Assédio e Perseguição Marcam Ambiente de Trabalho
No ofício enviado em 12 de setembro, Marlene e Paula detalham o aumento das tensões internas, atribuindo as pressões a tentativas de obstruir investigações cruciais, especialmente as relacionadas a denúncias de assédio moral e perseguição contra dirigentes da Senapen. Entre os principais casos investigados está o de Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da secretaria, que foi demitida em abril. Ambas enfrentam acusações formais de práticas abusivas que incluem perseguições e ameaças de demissão.
Alto Turnover e Relatos Anônimos Apontam para Clima de Intimidação
As denúncias de assédio contra Mayesse Silva Parizi, segundo o documento, começaram em 2023, quando seis relatos anônimos foram feitos, mas arquivados por falta de provas. No entanto, novas queixas emergiram este ano, motivando a reabertura da investigação. O ambiente de trabalho na diretoria de Mayesse é descrito como altamente rotativo, com servidores, policiais penais de outros estados e funcionários terceirizados sendo substituídos frequentemente. Os relatos incluem demissões injustificadas, tratamento desigual e até pedidos relacionados a assuntos pessoais da diretora, segundo fontes anônimas ouvidas pelas autoridades.
Processo de Investigação e Resposta do Ministério da Justiça
Atualmente, Mayesse está sob uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), uma etapa que antecede o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Mireilli Marinho, por sua vez, já enfrenta um PAD, embora o processo ainda não tenha sido concluído. Em resposta à situação, o Ministério da Justiça declarou, em nota, que está ciente das acusações e que as “supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”.
O Dina Explica
As denúncias levantadas pela corregedora e pela ouvidora revelam uma tentativa contínua de silenciamento das investigações, especialmente em um cenário onde o fortalecimento da Corregedoria e da Ouvidoria é essencial para o controle interno das políticas penais. O clima de intimidação relatado por servidores reflete o desafio de manter a integridade no ambiente de trabalho, e a decisão do Ministério da Justiça de investigar as denúncias sob sigilo pode sinalizar um comprometimento com a transparência, ainda que haja receio de retaliação interna. Essas apurações ganham um peso ainda maior, considerando o papel crucial da Senapen em coordenar políticas e assegurar um ambiente de respeito para os servidores penais.
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