Após a decisão judicial que bloqueou R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado para abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou uma nota afirmando que irá recorrer da decisão, alegando que a medida foi baseada em informações desatualizadas.
Argumentos da Sesap
A Sesap informou que os recursos bloqueados seriam destinados, entre outros fins, à quitação de dívidas de 2022 e 2023. No entanto, a Secretaria esclareceu que já repassou todos os recursos necessários para quitar essas dívidas. Além disso, a Sesap destacou que, até 13 de agosto deste ano, foram disponibilizados R$ 24,2 milhões em recursos para o Hospital Walfredo Gurgel, um valor superior ao mencionado na decisão judicial.
Nota da Sesap
Em sua nota oficial, a Sesap declarou:
“A respeito do bloqueio de valores determinado pelo poder judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que vai recorrer da decisão, em virtude de informações desatualizadas que basearam a medida. Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que repassou todos os recursos para quitação dos valores listados. E sobre os repasses feitos, a Sesap informa que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”.
Repercussão
A decisão judicial de bloquear os recursos gerou uma resposta rápida da Sesap, que afirma já ter tomado medidas para garantir o financiamento do Hospital Walfredo Gurgel. O recurso contra a decisão será fundamentado na alegação de que as informações utilizadas na medida judicial estavam desatualizadas, e que a Sesap já repassou valores significativos para o hospital ao longo de 2023.
O desfecho do recurso e a continuidade do abastecimento e funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel serão acompanhados de perto pela comunidade e pelas autoridades envolvidas.
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