A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, protocolou um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja afastado da relatoria do inquérito que investiga o suposto vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes. O pedido será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Contexto do Pedido
Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está sob investigação após o vazamento de mensagens reveladas pela Folha de S. Paulo. A reportagem sugere que Moraes teria usado o TSE “fora do rito” para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes nega as acusações, alegando que todas as ações seguiram o regimento interno, visto que ele ocupava, simultaneamente, os cargos de ministro do STF e presidente do TSE.
O inquérito sobre o vazamento foi atribuído a Moraes devido à conexão com o Inquérito das Fake News (Inq. 4781), do qual ele é relator.
Argumentos da Defesa
A defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, argumenta que, por estar diretamente ligado à integridade de Moraes, o ministro não deveria relatar o caso, classificando essa situação como “absolutamente inadequada”. A defesa também critica a determinação de medidas cautelares, como buscas e apreensões, antes mesmo da formalização do inquérito.
Além disso, Kuntz questiona a reclassificação do inquérito como Petição, uma mudança que, segundo ele, foi uma “chicana processual” para evitar que o caso fosse redistribuído a outro ministro. O advogado alega que essa manobra visa preservar o “intocável poder” de Moraes sobre o processo, e pede que o reconhecimento do impedimento de Moraes seja considerado “uma medida impositiva”.
Próximos Passos
O pedido de afastamento ainda não foi analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Até o momento, Alexandre de Moraes não fez novos comentários sobre o caso.
O Dina Explica: O pedido de afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria deste inquérito levanta questões sobre a imparcialidade no processo judicial. A defesa de Tagliaferro argumenta que, por estar pessoalmente envolvido, Moraes não poderia continuar na relatoria, o que é um ponto sensível em termos de justiça e transparência no julgamento. A decisão de Barroso sobre o afastamento pode ter implicações significativas para a condução do caso.
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