Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do RJ após eleição na Alerj

O deputado Douglas Ruas (PL), recém-eleito presidente da Alerj, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo do Rio de Janeiro. A solicitação chegou ao ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (23), baseada no argumento de que sua eleição configura um “fato novo” na crise institucional fluminense.

Atualmente, quem comanda o estado é o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Ele assumiu por determinação do próprio STF, depois que o estado ficou em dupla vacância — sem governador e sem presidente da Assembleia.

A estratégia da sucessão

Na petição, a Mesa Diretora da Alerj argumenta que a posse de Douglas Ruas reestabelece a ordem sucessória prevista na Constituição estadual. Segundo essa lógica, o chefe do Legislativo seria o próximo na linha para comandar o Executivo em caso de dupla vacância.

O documento pede uma decisão provisória para a “imediata transferência do exercício interino da chefia do Poder Executivo” ao presidente da Assembleia. Ou seja: Ruas quer trocar de lugar com o desembargador enquanto o STF não define se haverá eleição direta ou indireta no estado.

Eleição sob contestação

A eleição de Douglas Ruas na Alerj aconteceu em meio a protestos da oposição. No dia 17 de abril, ele recebeu 44 votos favoráveis e 1 abstenção, mas 25 deputados de 9 partidos boicotaram a votação.

A polêmica girou em torno do formato de votação aberta, que, segundo a oposição, expõe parlamentares a pressões. O único adversário na disputa, deputado Vitor Junior (PDT), retirou a candidatura em protesto.

Todo esse imbróglio acontece porque o Rio vive uma crise institucional inédita. O ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, teve o mandato cassado. O ex-governador Cláudio Castro renunciou às vésperas de também ser cassado e ficou inelegível por 8 anos.

STF no comando da decisão

Com a dupla vacância, coube ao Supremo analisar como deve ser a escolha do novo governador. A decisão final foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, mas o placar estava 4 a 1 por eleições indiretas.

Enquanto isso não se resolve, o desembargador Ricardo Couto permanece no cargo por determinação liminar da Corte. Agora, Douglas Ruas tenta mudar esse arranjo, alegando que sua eleição na Assembleia alterou o cenário jurídico.

Com informações de G1 e CNN Brasil.