Governo Apresenta Cortes e STF Avalia Bloqueio do WhatsApp em 2024
O Ministério da Fazenda está finalizando a minuta do pacote de cortes de gastos obrigatórios, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, a divulgação oficial está programada para esta terça-feira (26). A proposta é considerada uma peça-chave no esforço de reequilibrar as contas públicas e fortalecer a economia.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma agenda crucial nesta quarta-feira (28), com o julgamento de três ações relacionadas às redes sociais. Entre os temas em pauta estão a suspensão do WhatsApp e a análise da constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a regulamentação desse setor é “necessária” para proteger a democracia e combater a impunidade online.
No âmbito legislativo, a Câmara dos Deputados terá um debate importante nesta terça-feira (26), voltado para os efeitos da crise climática nos territórios indígenas. A discussão abordará como o uso de práticas tradicionais pode ser incorporado em políticas públicas para enfrentar as emergências ambientais. Já no Senado, outro debate vai explorar as consequências da ascensão da extrema direita na América Latina, com foco no impacto de posturas conservadoras em questões sociais no Brasil, Chile e Argentina.
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