Denúncia aponta degradação ambiental
Uma área de manguezal na região do litoral de Macau, no Rio Grande do Norte, entrou na mira do Ministério Público. A investigação começou após denúncias de danos ambientais e restrição de acesso à população.
De acordo com o inquérito civil, os denunciantes apresentaram fotos, vídeos e registros georreferenciados. Esses materiais indicam mudanças relevantes na dinâmica natural da área. Entre os principais pontos, aparece o aterramento de um canal natural.
Alterações no fluxo da água
Esse tipo de intervenção pode comprometer o fluxo entre braços de mar. Como resultado, a água deixa de circular corretamente. Além disso, o sistema de drenagem existente, instalado na década de 1980, pode não suportar a demanda atual.
Com isso, ocorre o acúmulo de água com alta salinidade e possíveis contaminantes. Esse fenômeno, conhecido como “águas mães”, tende a afetar diretamente o ecossistema. Segundo os relatos, o processo já contribui para a degradação do manguezal.
Impactos no acesso à praia
Ao mesmo tempo, o Ministério Público apura possíveis restrições ao acesso público à praia. Há relatos da instalação de cercas e estruturas ligadas à atividade salineira. Essas intervenções, portanto, podem dificultar ou impedir a passagem da população.
Além disso, surgem indícios de outras irregularidades. Entre elas, aparecem a extração de areia e a degradação de dunas costeiras. Esses fatores ampliam o impacto ambiental da situação.
Medidas adotadas pelo MP
Diante desse cenário, o Ministério Público determinou uma vistoria técnica do IDEMA. O órgão deverá avaliar o estado do manguezal e os efeitos das intervenções.
Ao mesmo tempo, o MP solicitou informações ao Município de Macau e à empresa Salina do Nordeste S/A (SALINOR). O município precisa esclarecer ações de fiscalização e medidas para garantir o acesso público. Já a empresa deverá apresentar dados sobre licenciamento ambiental e atuação na área.
A investigação segue em andamento. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso pode gerar medidas judiciais. Entre elas, estão ações para responsabilização, recuperação ambiental e garantia de acesso ao litoral.
O caso reúne dois pontos sensíveis. Por um lado, envolve a preservação ambiental. Por outro, trata do direito coletivo de acesso às praias.
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