O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Polícia Civil firmaram o Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa 12/2026 para estabelecer ações de interesse mútuo, com destaque para o compartilhamento de força de trabalho entre os três órgãos.
O acordo, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15), formaliza a cooperação entre os principais órgãos de controle estadual, criando um mecanismo institucional para potencializar investigações e ações de fiscalização.
União de Forças
Conforme dados do Diário Oficial do RN, o acordo prevê o compartilhamento de recursos humanos especializados entre as instituições, permitindo que cada órgão disponibilize sua expertise técnica para ações conjuntas.
A cooperação técnica e administrativa estabelecida pelo documento cria um framework formal para que MP, TCE e Polícia Civil atuem de forma coordenada em casos que demandem a expertise específica de cada instituição.
Primeira Formalização
O Acordo 12/2026 representa a primeira formalização de cooperação tripartite entre esses órgãos no Rio Grande do Norte, institucionalizando práticas de colaboração que antes ocorriam de forma pontual.
A publicação oficial não detalha os procedimentos específicos de compartilhamento de força de trabalho nem estabelece cronograma para implementação das ações previstas.
O espaço está aberto para manifestação.
📄 Documento original — íntegra da publicação oficial
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte — 15/05/2026 — Consultar fonte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 12/2026 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE E A POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE ESTABELECER AÇÕES DE INTERESSE MÚTUO, EM ESPECIAL O COMPARTILHAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO E A COOPERAÇÃO…
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