O Ministério Público Federal entrou com os dois pés no meio de um negócio que prometia movimentar R$ 1 bilhão no Pará. Os procuradores querem a suspensão imediata da venda de créditos de carbono no estado e pedem que o contrato seja declarado nulo.
A história envolve um acordo firmado pelo governo paraense para comercializar créditos gerados pela preservação florestal. Na prática, empresas pagam por esses créditos para compensar suas emissões de gases poluentes.
O problema é que o MPF encontrou irregularidades sérias no processo. Os procuradores apontam falhas na licitação e questionam a legalidade do contrato como um todo.
O que está em jogo
Créditos de carbono viraram um mercado quente no Brasil. Estados da Amazônia, especialmente, veem uma oportunidade de monetizar suas florestas preservadas.
O Pará não é exceção. O estado tem uma das maiores coberturas florestais do país e quer transformar isso em receita. O contrato de R$ 1 bilhão seria um dos maiores do tipo no Brasil.
Mas a pressa em fechar negócios milionários pode ter atropelado os procedimentos legais. O MPF suspeita que o processo não seguiu as regras de transparência e competitividade que deveriam orientar contratos públicos.
Mercado em formação
O Brasil ainda está aprendendo a regular o mercado de carbono. Não existem regras claras e definitivas sobre como estados podem vender seus créditos.
Essa indefinição legal cria oportunidades, mas também riscos. Contratos mal estruturados podem gerar questionamentos judiciais e atrasar projetos por anos.
A recomendação do MPF no Pará pode servir de alerta para outros estados que estão correndo atrás de negócios similares. A pressa pode sair cara.
O caso também mostra como o mercado de carbono brasileiro ainda patina em questões básicas. Enquanto outros países já têm sistemas organizados, o Brasil segue improvisando.
Com informações de Folha de S.Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/04/mpf-recomenda-suspensao-imediata-de-venda-de-creditos-de-carbono-no-para.shtml
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