Secretário Critica Redução do ICMS no RN e Aponta Impactos Negativos na Economia

O Rio Grande do Norte enfrenta um desafio financeiro significativo com a queda na arrecadação do ICMS, que registrou uma perda de mais de R$ 75,7 milhões entre maio e julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), essa redução de 3,6% na arrecadação colocou o estado em uma posição desfavorável em relação a seus vizinhos, como a Paraíba, que adotaram políticas fiscais opostas.

Enquanto o RN reduziu a alíquota modal do ICMS de 20% para 18% em 2024, a Paraíba fez o movimento inverso, aumentando a alíquota de 18% para 20%. Como resultado, a Paraíba viu sua arrecadação aumentar em quase R$ 422,6 milhões, um crescimento expressivo de 21,4% em relação ao ano anterior.

Pedro Lopes, secretário estadual da Administração, destacou que a decisão de reduzir a alíquota do ICMS teve impactos negativos profundos na economia do RN. Segundo ele, a diminuição da arrecadação compromete a capacidade do estado de investir em serviços públicos essenciais e infraestrutura, além de agravar as dificuldades financeiras já existentes.

Lopes também apontou que a redução do ICMS afetou o poder de compra do funcionalismo público estadual, o que, por sua vez, diminuiu a circulação de cerca de R$ 400 milhões por mês na economia local. Ele criticou a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar a proposta de manter a alíquota em 20%, afirmando que isso tornou o RN mais vulnerável em comparação aos estados vizinhos que optaram por aumentar a arrecadação.

“Reduzir o ICMS no RN, na contramão dos demais estados da federação, foi ruim para todos, inclusive para os próprios empresários que passaram a vender menos,” afirmou Lopes. Ele acrescentou que a situação não é ainda mais crítica devido às políticas econômicas nacionais promovidas pelo governo Lula, que ajudaram a fomentar a economia e gerar empregos, aumentando a renda disponível para o consumo.

Para Lopes, a queda na arrecadação é um reflexo claro de um “erro de diagnóstico” por parte dos deputados da oposição e segmentos empresariais que defenderam a redução da alíquota do ICMS. Ele alerta que, sem medidas corretivas, o estado poderá enfrentar ainda mais dificuldades financeiras no futuro.