O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu suspender o pagamento de um penduricalho de R$ 14 mil mensais que era destinado aos juízes da corte. A medida veio após questionamentos públicos sobre a legalidade do benefício.
O auxílio estava sendo pago como uma espécie de complementação salarial aos magistrados paranaenses. O valor representava um acréscimo significativo aos vencimentos dos juízes, que já recebem salários superiores ao teto constitucional de R$ 44 mil.
Pressão externa
A suspensão do penduricalho ocorreu depois que a imprensa levantou questões sobre a origem e a justificativa legal para o pagamento. O TJ não havia divulgado publicamente os critérios para a concessão do benefício.
A decisão expõe novamente a questão dos auxílios extras no Judiciário brasileiro. Diversos tribunais pelo país mantêm benefícios similares, que muitas vezes escapam ao controle público e superam os limites constitucionais de remuneração.
No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça também mantém auxílios que podem ser questionados com a mesma lógica aplicada no caso paranaense. A transparência desses benefícios tem sido uma demanda crescente da sociedade.
Precedente importante
A suspensão no Paraná pode servir como precedente para revisões similares em outros estados. O movimento demonstra que a pressão por transparência nos gastos do Judiciário tem ganhado força.
A medida também levanta questões sobre quais outros auxílios podem estar sendo pagos sem a devida publicidade ou justificativa legal em tribunais pelo Brasil.
Com informações do Estadão.
https://www.estadao.com.br/politica/tj-do-parana-suspende-penduricalho-de-r-14-mil-por-mes-para-juizes-apos-reportagem-do-estadao/ “TJ do Paraná suspende penduricalho de R$ 14 mil por mês para juízes”Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
