Uma operação realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) expôs um cenário de horror na Comunidade Terapêutica Filhos de Maria, localizada em Campo Grande (MS). De acordo com o Brasil de Fato, a ação aconteceu na última sexta-feira (25) e revelou que mais de 90 pacientes eram mantidos em condições degradantes, com relatos de tortura, cárcere privado e falta de cuidados médicos adequados, o que levou à interdição imediata do local.
Conforme apontado pela Defensoria Pública, a instituição “funcionava de maneira irregular” e já era alvo de denúncias por violações aos direitos humanos. Eni Maria Sezerino Diniz, defensora pública do Mato Grosso do Sul, afirmou que a Defensoria vinha monitorando o local após receber diversos relatos de abusos. “Há algum tempo recebemos relatos sobre práticas de tortura, maus-tratos e supermedicação dos internos. Já vínhamos atuando nesse caso, e a inspeção foi um desdobramento natural do nosso trabalho”, explicou a defensora, que descreveu a situação como vexatória e criminosa.
Durante a operação, 95 homens foram encontrados em condições alarmantes. Segundo Diniz, muitos estavam dopados e sem qualquer atendimento médico. Imagens divulgadas pela Defensoria mostram marcas de queimaduras de cigarro nos braços de um dos internos, ferimentos não tratados e um ambiente insalubre. Com base nos achados, a Defensoria solicitou a presença de órgãos reguladores, como o Conselho Nacional de Psicologia, o Conselho Regional de Farmácia e a Polícia Civil, para iniciar um processo formal de investigação. O suposto responsável pela instituição foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ação policial e investigação
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul informou que o caso está sob a responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia, onde foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos e cárcere privado. Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar as denúncias, conforme comunicado da instituição. O processo de coleta de depoimentos está em andamento, com o objetivo de detalhar as práticas abusivas e responsabilizar os envolvidos.
Além dos maus-tratos físicos e psicológicos, a operação encontrou indícios de que os internos eram mantidos em regime de supermedicação e controle extremo. Pacientes, que buscavam apoio para reabilitação, viviam em um ambiente descrito pelos agentes como “degradante e desumano”. Esses pacientes, segundo a Defensoria, foram retirados do local e serão realocados para espaços adequados de tratamento e recuperação.
O papel do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O MNPCT, criado pela Lei n.º 12.847 em 2013, é responsável por fiscalizar instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e abrigos. Composto por peritos independentes, o órgão é parte de um compromisso assumido pelo Brasil em 2007 com a ONU, para prevenir torturas e tratamentos cruéis em espaços de reclusão. A ação no Mato Grosso do Sul reforça a necessidade da vigilância contínua sobre essas instituições, que muitas vezes operam sem regulação rigorosa.
Entre no grupo do Blog do Dina e receba tudo antes de sair no site.
