O governo americano voltou a mirar no PIX. Quase dez meses depois de abrir uma investigação comercial contra o sistema de pagamentos brasileiro, os Estados Unidos incluíram o PIX numa lista de “barreiras comerciais” que supostamente prejudicam empresas americanas.
O relatório de 31 de março, produzido pelo escritório comercial americano, dedica três menções ao PIX em mais de 500 páginas. A reclamação? O Banco Central brasileiro “concede tratamento preferencial” ao sistema, o que prejudicaria fornecedores de serviços de pagamento dos EUA.
O que incomoda os americanos
A questão central é simples: o PIX virou referência mundial e funciona bem demais para o gosto de algumas empresas americanas. O sistema brasileiro permite transferências instantâneas e gratuitas 24 horas por dia, sete dias por semana.
Isso mexe com os interesses de gigantes tecnológicas americanas e empresas de cartão que lucram com taxas de transação. Quando um brasileiro usa o PIX em vez de um cartão internacional ou aplicativo americano, essas empresas deixam de ganhar dinheiro.
Por isso, o governo americano reclama que instituições financeiras brasileiras com mais de 500 mil contas são obrigadas a ofertar o PIX. Na prática, querem que o Brasil facilite a vida das empresas americanas em território nacional.
Lula reage e ganha apoio internacional
O presidente Lula não deixou passar. “Ninguém vai fazer a gente mudar o PIX”, declarou em entrevista na semana passada. “O PIX é do Brasil”, frisou o petista.
A defesa do sistema brasileiro ganhou até apoio internacional. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, elogiou o modelo e pediu que fosse estendido ao seu país.
Quais armas os americanos têm na manga
Os especialistas são claros: os Estados Unidos não podem intervir diretamente no PIX. Não têm jurisdição para isso. Mas dispõem de outras ferramentas de pressão comercial.
Entre as possibilidades estão a imposição de tarifas sobre exportações brasileiras, a suspensão de acordos comerciais ou a retirada do Brasil do Sistema Geral de Preferências – um programa de benefícios tarifários para países em desenvolvimento.
“Trata-se mais de um mecanismo de pressão externa e econômica sobre o Estado brasileiro do que um poder regulatório sobre a infraestrutura de pagamentos”, explica Camila Villard Duran, especialista em direito econômico.
Estratégia mais ampla
O Brasil não está sozinho nessa. O relatório americano critica práticas semelhantes em dezenas de outros países. É uma estratégia política mais ampla de contestar sistemas nacionais de pagamentos digitais que funcionem bem demais.
A investigação americana ainda está em andamento, sem prazo definido para conclusão. Enquanto isso, o PIX segue quebrando recordes de uso no Brasil, provando que inovação nacional pode incomodar até mesmo a maior potência econômica mundial.
Com informações de G1.
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