Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (2), seis projetos de lei em primeira discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal. As propostas seguem agora para votação definitiva em plenário. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de duas novas comendas no âmbito legislativo.
Entre as matérias analisadas, está o PL nº 353/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama”, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro. Segundo o autor, a data “permite sinergia com campanhas nacionais e internacionais, dando maior visibilidade às ações de prevenção e fortalecendo a rede de enfrentamento à doença.”
Outra pauta voltada a datas comemorativas foi o PL nº 411/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que cria o Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal. Também passou em primeira discussão o projeto que institui a Semana de Educação em Direitos Humanos (PL nº 529/2025), apresentado pelo vereador João Batista Torres (DC).
Os vereadores também aprovaram o Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos (PL nº 431/2025), de autoria do vereador Chagas Catarino (União). “Muitas famílias têm relatado vícios e golpes, reforçando a necessidade de ações educativas do poder público para proteger o público idoso”, justificou.
Em votação única, foram aprovadas ainda a Comenda Pastor Adriano Nobre de Almeida (PR 16/2025), proposta pela vereadora Camila Araújo (União), e uma alteração apresentada pelo vereador Herberth Senna (PV) ao projeto que instituiu a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário, ajustando data e número de homenageados.
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